Área de garimpo ilegal no interior do Amazonas Divulgação A Justiça Federal no Amazonas tornou réus quatro homens acusados de manter um garimpo ilegal de cassiterita dentro do Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea, no interior do estado. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita pela Justiça, e os investigados vão responder pelos crimes de usurpação de bem da União, extração ilegal de recursos minerais e dano direto a unidade de conservação. De acordo com o Ministério Público Federal, o garimpo funcionava na área desde antes de 2007 e seguia em atividade até 26 de julho de 2023, quando foi alvo da "Operação Oportunidade V", realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). ? Garimpo ilegal é a extração de minérios sem autorização do Estado, feita em áreas proibidas. A atividade ocorre principalmente na Amazônia, dentro de terras indígenas e unidades de conservação. Ela provoca destruição ambiental, contamina rios com mercúrio e ameaça comunidades tradicionais. ? Participe do canal do g1 AM no WhatsApp O Parque Nacional Mapinguari é uma unidade de conservação de proteção integral. Por lei, qualquer tipo de exploração de recursos naturais na área é estritamente proibida.
Quatro homens viram réus por garimpo ilegal em unidade de conservação no interior do AM
Área de garimpo ilegal no interior do Amazonas Divulgação A Justiça Federal no Amazonas tornou réus quatro homens acusados de manter um garimpo ilegal de cassiterita dentro do Parque Nacional Mapinguari, em Lábrea, no...
Durante a operação, os agentes encontraram um acampamento instalado no meio da floresta com uma estrutura usada para extrair cassiterita, minério empregado na fabricação de estanho, telas de celulares e peças automotivas. No local havia motores-bomba, dutos de sucção, máquinas de separação do minério e equipamentos utilizados no desmonte hidráulico. Devastação Laudos da Polícia Federal e autos de infração do ICMBio apontam que a atividade destruiu 39 hectares de vegetação nativa e afetou cerca de 4,8 quilômetros de cursos d'água em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Ainda conforme a investigação, o garimpo provocou o aterramento de nascentes, a abertura de grandes cavas inundadas, o desvio da drenagem natural e a contaminação do solo, da água e do ar. Pelos danos ambientais, o ICMBio aplicou multa de R$ 450 mil. Já a perícia da Polícia Federal estimou em R$ 2.180.871,36 o valor mínimo necessário para recuperar a área degradada e compensar os serviços ambientais perdidos. As investigações também apontaram que nem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nem a Agência Nacional de Mineração (ANM) tinham registro de licença ambiental ou autorização de lavra em nome dos acusados. Operações no AM destruíram 375 estruturas e fizeram garimpo ilegal perder mais de R$ 1 bilhão Quem são os acusados Segundo o Ministério Público Federal, um dos réus financiava e comandava o garimpo. Ele fugiu para a mata durante a fiscalização, mas foi identificado após deixar uma mochila com documentos pessoais no acampamento. Outros dois homens foram presos em flagrante enquanto operavam máquinas e extraíam o minério. O quarto acusado foi encontrado no acampamento de apoio e admitiu aos agentes que participava da rotina do garimpo, conforme a denúncia. Pedidos da denúncia Além da condenação criminal, o Ministério Público Federal pede que os quatro réus paguem R$ 2.180.871,36 para reparar os danos ambientais e patrimoniais causados pela atividade ilegal. O órgão também solicita o pagamento de R$ 10 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, além da entrega de toda a cassiterita apreendida durante a operação à Agência Nacional de Mineração. LEIA TAMBÉM: Apreensão de ouro dispara 830% e expõe nova rota do garimpo ilegal Facções transformam crimes ambientais em nova fronteira do poder no Amazonas Comando Vermelho domina garimpo ilegal em terra indígena e transforma ouro em moeda do crime, diz PF Sobe para 98 o número de dragas destruídas em operação da PF contra garimpo ilegal no Amazonas Foto Divulgação/PF
Esta notícia foi publicada originalmente por G1. Consulte a publicação original para mais detalhes.
Abrir publicação original