Polo Industrial de Manaus Divulgação O Governo do Amazonas concedeu novos incentivos fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM). Entre as empresas contempladas estão fabricantes dos setores de bebidas, eletroeletrônicos, climatização, construção civil, embalagens, iluminação e transformação de plásticos. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (10) e preveem créditos que variam de 55% a 100%, além de outros benefícios tributários. Os incentivos foram autorizados por meio de decretos assinados pelo governador Roberto Cidade (União Brasil) e têm validade até 31 de dezembro de 2032. ? Participe do canal do g1 AM no WhatsApp As empresas beneficiadas deverão cumprir os projetos técnicos aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) e obter laudo técnico emitido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) para usufruir dos benefícios.
Governo do AM concede incentivos fiscais de ICMS para indústrias do Polo Industrial de Manaus; créditos chegam a 100%
Polo Industrial de Manaus Divulgação O Governo do Amazonas concedeu novos incentivos fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas instaladas no Polo Industrial de...
O que é o ICMS O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ele incide sobre a maior parte dos produtos comercializados no país e representa uma das principais fontes de arrecadação dos estados. Os decretos publicados pelo governo estadual contemplam empresas de diferentes segmentos industriais instaladas no Polo Industrial de Manaus. Os percentuais de crédito-estímulo variam de 55% a 100%, conforme o tipo de produto e o enquadramento previsto na legislação estadual de incentivos fiscais. Confira abaixo as empresas beneficiadas, os produtos contemplados e os respectivos percentuais concedidos: Empresas e percentuais concedidos Outras empresas também receberam incentivos Além do decreto que enquadrou 19 produtos de diferentes empresas nos incentivos fiscais estaduais, o governo também publicou decretos específicos concedendo benefícios a outras indústrias instaladas no Amazonas. Entre elas está a Ambev S.A., que recebeu crédito-estímulo de 55% para a fabricação de refrigerantes à base de guaraná e de outros sabores. A IE Legacy Partners Brasil Indústria e Comércio foi contemplada com incentivo de 55% para a produção de luminárias com fonte de luz em estado sólido. A KTZ Modular recebeu crédito-estímulo de 55% para a fabricação de contêineres e módulos habitacionais. Já a KTZ Construções e Estruturas foi beneficiada com crédito de 55% para estruturas metálicas e artefatos de cimento destinados à construção civil, percentual que pode chegar a 75% quando os produtos forem comercializados diretamente para empresas do setor. Outro destaque é a Amazon Green Indústria Comércio e Embalagens de Madeira, que recebeu crédito-estímulo de 90,25% para a fabricação de pallets de madeira. Além disso, a empresa obteve diferimento do ICMS, mecanismo que adia o pagamento do imposto em determinadas operações. Os decretos também contemplam a Mystic da Amazônia Indústria de Eletroeletrônicos, que recebeu incentivo para a fabricação de fogões por indução, em modalidade que pode alcançar crédito-estímulo de até 100%.
