GABRIELA CECCHIN E CRISTIANE GERCINACURITIBA, SP, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1.
Veja como cada senador se posicionou sobre PEC do fim da 6x1, aprovada na CCJ
GABRIELA CECCHIN E CRISTIANE GERCINACURITIBA, SP, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição)...
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GABRIELA CECCHIN E CRISTIANE GERCINACURITIBA, SP, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1. A votação foi simbólica, sem contagem individual dos votos. Quatro senadores, no...
Pontos principais
- GABRIELA CECCHIN E CRISTIANE GERCINACURITIBA, SP, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório da PEC...
- A votação foi simbólica, sem contagem individual dos votos.
- Quatro senadores, no entanto, se posicionaram contra a proposta na hora da votação e pediram que a manifestação fosse registrada: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza...
Contexto
Esta matéria faz parte da cobertura de Economia. A fonte original identificada na página é Noticias ao Minuto. Data da publicação: 3 de setembro de 2026 às 16:45.
O que acompanhar
Os próximos desdobramentos relevantes são os ligados aos fatos e consequências descritos acima; esta página pode ser atualizada caso a informação de origem mude.
Leitura editorial organizada a partir das informações contidas nesta matéria e da fonte identificada.
A votação foi simbólica, sem contagem individual dos votos. Quatro senadores, no entanto, se posicionaram contra a proposta na hora da votação e pediram que a manifestação fosse registrada: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Jorge Seif (PL-SC) também é contra, mas não pediu o registro nominal.
Os outros 22 senadores presentes apoiaram a aprovação do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.*QUEM SE POSICIONOU CONTRA A PEC- Rogério Marinho (PL-RN)- Jaime Bagattoli (PL-RO)- Tereza Cristina (PP-MS)- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)- Jorge Seif (PL-SC)
QUEM SE POSICIONOU PELA PROPOSTA- Eduardo Braga (MDB-AM)- Renan Calheiros (MDB-AL)- Jader Barbalho (MDB-PA)- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)- Soraya Thronicke (PSB-MS)- Professora Dorinha Seabra (União-TO)- Styvenson Valentim (Podemos-RN)- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)- Jayme Campos (União-MT)- Magno Malta (PL-ES)- Dr. Hiran (PP-RR)- Laércio Oliveira (PP-SE)- Otto Alencar (PSD-BA)- Omar Aziz (PSD-AM)- Eliziane Gama (PSD-MA)- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)- Rodrigo Pacheco (PSB-MG)- Lourdinha Pereira (PSB-MA)- Rogério Carvalho (PT-SE)- Fabiano Contarato (PT-ES)- Camilo Santana (PT-CE)- Weverton Rocha (PDT-MA)*COMO FOI A VOTAÇÃOA aprovação ocorreu depois de mais de cinco horas de debates na CCJ. A oposição havia pedido vista do relatório de Omar Aziz (PSD-AM), o que levou à suspensão da sessão.O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), determinou um intervalo de uma hora antes da retomada da análise. A votação do texto principal só ocorreu depois das 15h.Durante os debates, Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, criticou a proposta e afirmou que a redução da jornada poderia provocar aumento de custos, inflação, desemprego e informalidade. Ele também tentou retirar da pauta o relatório de Aziz para dar prioridade a uma PEC de sua autoria, que cria um regime alternativo à CLT e permite a contratação por hora.Aziz rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto e manteve integralmente a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio.A votação foi rápida, por se tratar de aprovação simbólica. Havia quórum de 27 senadores. O senador Otto solicitou que os contrários levantassem a mão. Na hora, quatro senadores se posicionaram. Mais tarde, por volta das 21h, Seif procurou a Folha para dizer que também era contrário ao fim da escala 6x1.Em nota, diz que "a votação foi simbólica e não houve registro de voto individual. Embora seu nome tenha sido associado ao voto favorável em algumas publicações, o senador não se manifestou pela aprovação da matéria. Naquele momento, ele estava fisicamente em outra comissão e sua posição política é contrária à proposição", diz texto.
O QUE PODE MUDAR COM A PEC
A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e estabelece a concessão de dois dias de folga por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A mudança será gradual. 60 dias após a promulgação, a jornada máxima passará para 42 horas semanais. 12 meses depois, cairá para 40 horas.Nos 60 dias seguintes à promulgação, empresas e categorias deverão negociar novos acordos e convenções coletivas para adequar as escalas à nova jornada.
O texto também prevê regras para categorias com necessidades específicas, como trabalhadores da saúde, segurança, setor aéreo e plataformas de petróleo.
Após aprovação na CCJ, o texto ainda precisa ser analisado pelo plenário do Senado, em dois turnos. São necessários 49 votos dos 81 senadores para a aprovação.
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