Trump propõe ‘Lei Rouanet americana’ para recuperar empregos em Hollywood

A proposta foi apresentada por Trump em uma publicação na Truth Social. O presidente afirmou que o Congresso deveria aprovar imediatamente um incentivo federal à produção para gerar empregos no setor de entretenimento americano.

“O Congresso deve aprovar, imediatamente, um Incentivo Federal à Produção para criar empregos na indústria do entretenimento nos Estados Unidos”, escreveu Trump

O mecanismo ainda não tem formato definido. Trump não apresentou detalhes sobre os valores, critérios ou tipos de produção que poderiam ser beneficiados. A proposta, contudo, já vinha sendo discutida entre representantes da indústria e integrantes do governo.

A iniciativa tem recebido apoio de sindicatos importantes do setor audiovisual. Entre eles estão o SAG-AFTRA, que representa atores e outros profissionais do entretenimento, a IATSE, que reúne trabalhadores técnicos e profissionais dos bastidores, e o Teamsters Local 399, que representa cerca de 6.500 trabalhadores da indústria cinematográfica na Califórnia e no Novo México.

Sean Astin, ator conhecido por trabalhos como “O Senhor dos Anéis” e “Stranger Things” e atual presidente do SAG-AFTRA, apoiou a manifestação de Trump. Em comunicado, afirmou que a defesa de incentivos fiscais federais atende a uma necessidade da indústria.

A proposta também conta com apoio de representantes dos dois partidos. O senador democrata Adam Schiff, da Califórnia, está entre os políticos que defendem incentivos federais para a produção audiovisual.

Disputa por produções A discussão ocorre em meio à competição entre estados americanos e outros países pela atração de produções cinematográficas. Benefícios fiscais têm sido utilizados para reduzir os custos de filmagens e convencer estúdios a escolher determinados locais.

Na Califórnia, o programa estadual de incentivo ao audiovisual foi ampliado. O valor destinado ao mecanismo passou de US$ 330 milhões para US$ 750 milhões no último ano fiscal.

A medida defendida por Trump seria uma iniciativa adicional em âmbito federal. A intenção é reduzir a saída de produções para outros mercados e fortalecer a cadeia de empregos ligada ao cinema e à televisão.

O presidente americano já havia tentado adotar uma medida para conter a produção de filmes no exterior. Em 2025, anunciou a intenção de aplicar uma tarifa de 100% sobre produções cinematográficas realizadas fora dos Estados Unidos. A proposta, porém, não se mostrou viável.

Atuação de Jon Voight As discussões sobre o incentivo federal não começaram com a declaração mais recente de Trump. O ator Jon Voight, escolhido pelo presidente como seu representante especial em Hollywood, vem conversando com sindicatos do setor para discutir e aperfeiçoar a proposta.

O objetivo é chegar a um modelo que possa avançar no Congresso. Além do apoio de entidades ligadas à indústria, a iniciativa tem respaldo de parlamentares democratas, o que pode ampliar o espaço para uma negociação bipartidária.

Ainda não há, no entanto, um projeto federal detalhado apresentado pelo governo Trump com regras definitivas para o benefício.

Referência à Lei Rouanet A ideia de criar incentivos públicos para estimular a produção cultural não é exclusiva dos Estados Unidos. Países utilizam diferentes mecanismos para financiar ou reduzir o custo de projetos culturais e audiovisuais.

No Brasil, um dos principais instrumentos é a Lei Rouanet. O mecanismo permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido a projetos culturais previamente aprovados, dentro das regras estabelecidas pelo governo.

Também existem no país a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, criadas para ampliar o financiamento de atividades culturais.

A proposta de Trump, embora possa ser comparada à Lei Rouanet por envolver incentivo fiscal à produção cultural, ainda não possui estrutura equivalente ao mecanismo brasileiro. O projeto americano precisará ser definido e aprovado pelo Congresso antes de entrar em vigor.