A petrolífera britânica Shell perdeu a última rodada de uma batalha judicial de cinco anos com ativistas ambientais sobre uma campanha de exploração de petróleo na África do Sul, que chegou até ao Supremo Tribunal do país. A gigante de petróleo e gás não poderá renovar sua licença de exploração na costa selvagem do Oceano Índico, no leste do país, decidiu o Tribunal Constitucional na 6ª feira (14/8).
Shell perde batalha judicial e não poderá explorar petróleo na África do Sul
A petrolífera britânica Shell perdeu a última rodada de uma batalha judicial de cinco anos com ativistas ambientais sobre uma campanha de exploração de petróleo na África do Sul, que chegou até ao Supremo Tribunal do país. A gigante de...
Foi uma vitória histórica para as comunidades locais e a sociedade civil, destaca o Climate Home News. “A decisão me deixa muito feliz e orgulhoso por saber que o oceano não é mais objeto de lucro para empresas de mineração”, disse Siyabonga Ndovela, morador da costa leste da África do Sul e ativista ambiental.
- A decisão do mais alto tribunal sul-africano anulou uma sentença de 2024 proferida pelo Supremo Tribunal de Apelação.
- Na época, o parecer favorável da corte de apelação deu uma sobrevida à Shell e à Impact Africa, parceira local da petrolífera britânica, em sua busca por realizar levantamentos sísmicos...
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Foi uma vitória histórica para as comunidades locais e a sociedade civil, destaca o Climate Home News. “A decisão me deixa muito feliz e orgulhoso por saber que o oceano não é mais objeto de lucro para empresas de mineração”, disse Siyabonga Ndovela, morador da costa leste da África do Sul e ativista ambiental.
A decisão do mais alto tribunal sul-africano anulou uma sentença de 2024 proferida pelo Supremo Tribunal de Apelação. Na época, o parecer favorável da corte de apelação deu uma sobrevida à Shell e à Impact Africa, parceira local da petrolífera britânica, em sua busca por realizar levantamentos sísmicos (pesquisas que verificam a existência de petróleo e/ou gás em uma região) na costa leste, como parte de um direito de exploração concedido em 2014, explica a Reuters.
A saga jurídica começou em 2021, quando ativistas se opuseram ao levantamento sísmico planejado pelas empresas em uma área onde baleias são frequentemente avistadas, lembra a Bloomberg. Grupos ambientalistas obtiveram uma liminar que suspendeu a atividade, alegando que as comunidades não foram devidamente consultadas e ressaltando o impacto que o levantamento teria sobre os moradores locais e a vida marinha.
No ano seguinte, um tribunal superior sul-africano anulou a decisão que concedeu o direito de exploração, bem como as duas renovações subsequentes. O recurso da Shell foi rejeitado, embora o Supremo Tribunal de Apelação tenha posteriormente decidido que uma terceira renovação, que estava pendente, poderia prosseguir mediante consulta adequada.
Agora, enfim, o Tribunal Constitucional decidiu que a Shell e a Impact Africa não cumpriram a legislação sobre governança de recursos naturais, não realizaram uma consulta pública adequada e omitiram a consideração do impacto sobre as mudanças climáticas, os direitos culturais, os meios de subsistência e os danos ecológicos.
“O tribunal afirmou que o direito à participação pública não se resume a seguir um procedimento e preencher formulários, mas sim a colocar a dignidade do nosso povo no centro das decisões de desenvolvimento que os afetarão”, disse Delme Cupido, diretor da Natural Justice, uma das partes requerentes no processo judicial.
A decisão do Tribunal Constitucional surge em meio a contestações a outras atividades de exploração de combustíveis fósseis em alto-mar na África do Sul. A mesma Shell também pretende explorar petróleo e gás fóssil na Bacia de Orange, na costa oeste sul-africana.