O Dia dos Pais será celebrado no próximo domingo (9), mas milhares de crianças em todo o Brasil não têm o reconhecimento legal ou o nome do pai na certidão de nascimento.
Maranhão celebra Dia dos Pais com mutirão de reconhecimento legal
O Dia dos Pais será celebrado no próximo domingo (9), mas milhares de crianças em todo o Brasil não têm o reconhecimento legal ou o nome do pai na certidão de nascimento. No Maranhão, a Defensoria Pública do estado, vai fazer um mutirão no...
João Bacelar Portela, que fica no bairro Vila Ivar Saldanha. A iniciativa, idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”.
- Para participar do mutirão é necessário realizar um pré-agendamento até o próximo dia 10 de agosto; presencialmente, na sede da Defensoria, que fica na Avenida Júnior Coimbra, s/n, no...
- Além do registro de nascimento, o mutirão também faz exames de DNA gratuitos nos casos em que há uma dúvida sobre a paternidade, sendo necessária a participação voluntária das partes para...
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No Maranhão, a Defensoria Pública do estado, vai fazer um mutirão no próximo dia 15 de agosto, em mais uma iniciativa de combate ao subregistro de paternidade. Em São Luís, a ação será no Iema Dr. João Bacelar Portela, que fica no bairro Vila Ivar Saldanha. A iniciativa, idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”.
Para participar do mutirão é necessário realizar um pré-agendamento até o próximo dia 10 de agosto; presencialmente, na sede da Defensoria, que fica na Avenida Júnior Coimbra, s/n, no bairro Renascença II ou de maneira virtual pelo telefone (98) 99181-2373.
Além do registro de nascimento, o mutirão também faz exames de DNA gratuitos nos casos em que há uma dúvida sobre a paternidade, sendo necessária a participação voluntária das partes para coleta do material genético. A Defensoria esclarece ainda que caso a mãe não tenha contato amigável com o suposto pai, o Órgão se compromete a enviar uma carta-convite para que ele compareça voluntariamente ao mutirão.
O defensor público Vinícius Goulart, coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão no estado do Maranhão, reforça que o reconhecimento vai para além do documento em si, e que o serviço continua sendo oferecido após o mutirão.
"Justamente esse projeto visa a questão de diminuição da judicialização com relação a essa matéria e uma paternidade mais responsável, mais afetiva. Tentar aproximar, realmente, as partes ali. É importante mencionar que a Defensoria realiza também, esses atendimentos com relação ao reconhecimento de paternidade, tanto voluntário, como a questão dos exames de DNA, no dia a dia também aqui na sede da instituição".
Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão, mais de 11 mil crianças são registradas todos os anos no estado sem o nome do pai. Desde 2020, esse número já ultrapassa 67 mil registros apenas com a filiação materna. O reconhecimento da paternidade garante não apenas o direito à identidade, mas também acesso a benefícios como pensão alimentícia, herança e inclusão em políticas públicas.
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