Exemplo para exploração na Foz do Amazonas, Guiana sofre com “maldição do petróleo”

Desde que a estadunidense Exxon descobriu o primeiro reservatório de petróleo no litoral do país, em 2015, a Guiana passou de produção de petróleo marítima zero em 2019 para quase 1 milhão de barris por dia neste ano. Suas reservas comprovadas somam 11 bilhões de barris. Tudo isso fez o PIB do 2º país mais pobre da América do Sul aumentar seis vezes. A Guiana se tornou a economia que mais cresce no mundo e também o maior produtor de petróleo per capita do planeta.

Em um território pouco menor que o do estado de São Paulo, que tem uma população de apenas 950 mil habitantes – quase um terço deles vivendo na capital, Georgetown – era de se esperar que o país vizinho estivesse saindo rapidamente do cenário de pobreza. No entanto, como mostra Juan Pablo Spinetto, da Bloomberg, em reportagem reproduzida pel’O Globo, paira sobre a nação a “maldição dos recursos naturais”, que afligiu tantos países subitamente agraciados com uma abundância de riquezas minerais. Assim como essas nações, a Guiana enfrenta profundas vulnerabilidades: capacidade estatal limitada, instituições frágeis, escassez de mão de obra e incertezas geopolíticas.

Os sinais do boom do petróleo estão por toda parte. Escavadeiras e caminhões basculantes dominam as ruas de Georgetown, apinhadas de obras. O Citigroup abriu um escritório de representação na cidade, enquanto a França inaugurou uma embaixada no ano passado, seguindo o Catar, que fez o mesmo em 2023.

Novas unidades de redes de restaurantes estadunidenses estão surgindo por toda parte, de Wendy’s a Papa John’s e Starbucks, onde o menor café custa quase US$ 6. Hotéis estão sendo construídos para acomodar o aumento do número de visitantes em meio a uma verdadeira febre imobiliária.

Enquanto isso, esgoto a céu aberto corre ao lado do principal mercado de Georgetown, em meio a faixas que celebram a trajetória da Guiana “do açúcar e do arroz ao petróleo e ao gás”. Moradores vivem espremidos entre montes de lixo e as instalações de uma das maiores empreiteiras locais a serviço da Exxon. O hotel Marriott, com diária de US$ 500, instalado no centro nevrálgico da comunidade empresarial, ficou sem água durante a estadia de Spinetto. E as interrupções no fornecimento de eletricidade continuam sendo uma realidade cotidiana em algumas partes do país.

Os arroubos ufanistas do governo guianense em relação ao petróleo não resistem à busca por estatísticas confiáveis. Os dados econômicos oficiais mostram muitos sinais positivos, como o aumento das vendas de veículos. Mas não há indicadores da pobreza referentes aos anos de extraordinário crescimento econômico. Enquanto as estimativas de pobreza chegam a 58%, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), economistas locais falam em apenas 18% a 20%. Uma discrepância suspeita.

O desencanto da população é perceptível. Uma pesquisa do Green Institute da Universidade da Guiana mostra que, para 43% dos guianenses, os benefícios do crescimento são reais, mas distribuídos de forma desigual. Outros 27% afirmaram que a economia em construção simplesmente não corresponde ao tipo de sociedade que desejam.

As petrolíferas estrangeiras foram consideradas as instituições menos confiáveis entre as incluídas na pesquisa. E aqui volta a Exxon. A empresa é, de longe, a maior investidora e contribuinte de impostos do país. Só que os contratos de partilha de produção nos países vizinhos, como o Suriname, geralmente impõem um royalty de 6,25% sobre a produção bruta de petróleo. Na Guiana, a cobrança é de apenas 2%.

Muitos guianenses veem a Exxon como uma força nos bastidores, atribuindo-lhe o papel não oficial de árbitra da Guiana. A verdade é que a empresa ampliou seu controle sobre o país, acarretando prejuízos socioambientais cada vez maiores. E, obviamente, se isenta de responsabilidade quando é cobrada.

A “maldição do petróleo” foi lembrada por Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, e por Délcio Rodrigues, diretor do ClimaInfo, em live da comunidade “Papo de Clima” sobre a descoberta na Foz do Amazonas. Dados apresentados por Rodrigues sobre grandes produtores de combustíveis fósseis reforçam a ideia de que o petróleo só gerou desenvolvimento em nações que já tinham diversificação econômica e forte estabilidade institucional. O que não é o caso da Guiana. E, em menor grau, nem do Brasil.

A análise vale para quem diz que o petróleo na Foz do Amazonas irá desenvolver economicamente e socialmente o Amapá. “É tudo superestimado quando você vende esse ‘pacote petróleo’. Temos municípios em todo o país que recebem royalties elevados e têm até prédios bonitos, mas não têm tratamento de esgoto”, lembrou Suely.