Da Austrália à Europa: veja países que restringem acesso de crianças às redes sociais

França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos; medida é inédita na UE Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida bloqueia o acesso a plataformas como YouTube, Instagram e Facebook. A seguir, um resumo das medidas adotadas ou em discussão em diferentes países para regulamentar o acesso às redes sociais, em meio às crescentes preocupações com os impactos dessas plataformas na saúde e na segurança de crianças e adolescentes. ?? Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 Austrália Uma lei histórica obrigou as principais plataformas de redes sociais a impedir o acesso de menores de 16 anos a partir de 10 de dezembro de 2025. A medida é considerada uma das regulamentações mais rigorosas do mundo voltadas às grandes empresas de tecnologia. As empresas que não cumprirem as regras poderão ser multadas em até A$ 49,5 milhões (US$ 34,9 milhões). Jovem usa o celular em Sidney, na Austrália; país aprovou lei que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais Hollie Adams/Reuters Grã-Bretanha O Reino Unido planeja proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida deverá ser aprovada até o Natal e entrar em vigor por volta da primavera de 2027, segundo o ex-primeiro-ministro Keir Starmer, que fez a declaração em 15 de junho. As grandes empresas de tecnologia que operam no país também deverão impedir que crianças compartilhem imagens de nudez por meio de seus celulares. Caso contrário, poderão ser obrigadas a cumprir uma legislação específica, disse Starmer em 8 de junho. Pelos planos, empresas como Apple e Google teriam de desenvolver ou ativar recursos em smartphones e tablets capazes de detectar e bloquear imagens de nudez para crianças. Adultos ainda poderiam tirar, compartilhar ou visualizar esse tipo de conteúdo por meio de um sistema de verificação de idade. Reino Unido anuncia novas propostas para regular uso de IA e restringir acesso de menores de idade às redes sociais Jornal Nacional/ Reprodução China O órgão regulador do ciberespaço da China implementou um programa chamado "modo menor", que estabelece restrições nos dispositivos e regras específicas para aplicativos. O objetivo é limitar o tempo de uso de telas de acordo com a idade. Dinamarca Em novembro, a Dinamarca anunciou que proibiria o uso de redes sociais por menores de 15 anos. Os pais, no entanto, poderiam autorizar o acesso a determinadas plataformas a partir dos 13 anos. França Em 14 de agosto, o Supremo Tribunal da França bloqueou um projeto de lei que proibia o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Segundo a corte, a medida violava a liberdade de expressão. O Parlamento francês havia aprovado a proibição em julho, em meio a preocupações crescentes com o bullying virtual e os riscos das redes sociais para a saúde mental. Alemanha Menores de 13 a 16 anos só podem usar redes sociais com o consentimento dos pais. Defensores da proteção infantil, porém, afirmam que os controles existentes são insuficientes. Grécia A Grécia está "muito perto" de anunciar uma proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos, disse uma fonte de alto escalão do governo à Reuters em 3 de fevereiro. Índia Em janeiro, o principal conselheiro econômico da Índia defendeu a adoção de limites de idade para o uso de redes sociais. Ele classificou as plataformas como "predatórias" pela forma como mantêm os usuários conectados. Dois dias antes, o estado turístico de Goa havia anunciado que estudava adotar restrições semelhantes às da Austrália. Itália Crianças menores de 14 anos precisam de autorização dos pais para criar contas em redes sociais. A partir dos 14 anos, o consentimento não é mais necessário. Malásia A Malásia começou a impedir que menores de 16 anos criem contas em plataformas de redes sociais, informou seu órgão regulador de comunicações em 1º de junho. Nova Zelândia O primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon, está propondo proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. As plataformas que descumprirem as regras poderão receber multas de até 10% de sua receita global. O projeto de lei exigiria que as empresas adotassem medidas razoáveis para verificar a idade dos usuários. Entre as possibilidades estão o uso de informações de contas existentes, tecnologia de reconhecimento facial e documentos de identidade digital. Noruega Em 2024, o governo norueguês propôs aumentar de 13 para 15 anos a idade mínima para que crianças possam dar consentimento aos termos de uso das redes sociais. Os pais ainda poderiam autorizar o acesso de menores. O governo também começou a elaborar uma legislação para estabelecer 15 anos como idade mínima absoluta para o uso dessas plataformas. Polônia O partido governista da Polônia está preparando uma legislação para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos e responsabilizar as plataformas pela verificação da idade dos usuários, informou o governo em 27 de fevereiro. Eslovênia A Eslovênia está elaborando um projeto de lei que proibiria menores de 15 anos de acessar redes sociais, afirmou o vice-primeiro-ministro Matej Arcon em 6 de fevereiro. Espanha A Espanha pretende avançar com novas regras para tornar as redes sociais e a inteligência artificial mais seguras, apesar da forte pressão da indústria de tecnologia, afirmou o ministro da Transformação Digital, Oscar López, à Reuters em maio. Em fevereiro, o primeiro-ministro Pedro Sánchez afirmou que o país proibiria o acesso às redes sociais por menores de 16 anos e obrigaria as plataformas a adotar sistemas de verificação de idade. Suécia Uma comissão nomeada pelo governo sueco recomendou, em 2 de junho, a adoção de 15 anos como idade mínima para o uso de redes sociais. A proibição poderia ser estruturada de forma que as próprias plataformas fossem responsáveis pela verificação da idade dos usuários, afirmou a investigadora Lisa Englund Krafft em uma coletiva de imprensa ao lado do ministro de Assunt