Moradores relatam doenças em área contaminada por petróleo no litoral de SP

Aos olhos de Cosma, o adoecimento faz parte da paisagem do bairro. E ela própria inclui sua família nesta conta. Seu marido, Paulo José da Silva, morreu aos 51 anos, devido a um tumor cerebral. Ela própria enfrenta problemas de saúde e passou recentemente por uma cirurgia para a retirada de um nódulo. Enquanto tenta lidar com as consequências do tratamento –- uma ferida que arde e coça ao lado do peito —, ela continua observando uma sucessão de casos de adoecimento entre parentes, vizinhos e conhecidos.

A relação entre esses casos e a contaminação ambiental que marcou a história do Itatinga nunca foi comprovada. Mas também nunca foi investigada da forma que os moradores esperavam.

A área onde parte da comunidade foi construída foi utilizada, entre as décadas de 1970 e 1980, para o descarte de borra oleosa associada à atividade petrolífera. Anos depois, o terreno foi ocupado por moradias. Investigações ambientais conduzidas por órgãos públicos identificaram a presença de contaminantes derivados do petróleo no solo e nas águas subterrâneas da região.

Ao longo de quase vinte anos, documentos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do Ministério Público Estadual (MPE), do Ministério Público Federal (MPF) e da própria Petrobras — acusada nas investigações como responsável pelo descarte — apontaram a presença de substâncias tóxicas no local. Em pareceres técnicos, a agência ambiental paulista registrou a ocorrência de benzeno e hidrocarbonetos no terreno, apontando o risco carcinogênico.

Apesar disso, o principal estudo previsto para avaliar possíveis impactos sobre a população nunca foi realizado.

Área contaminada por derivados de petróleo no bairro do Itatinga, em São Sebastião (SP): terreno segue cercado, com vigias 24 horas; população ainda vive ao redor, com dúvidas sobre o impacto à saúde. Foto: Kico Santos.

Uma comunidade construída sobre a borra

Antes da expansão urbana, a área do Itatinga era ocupada por pequenas lavouras e bambuzais. Segundo relatos de moradores, resíduos do setor petrolífero foram depositados no local durante anos, até que, com o avanço da cidade, o terreno foi aterrado, loteado e comercializado. Muitas famílias afirmam que só souberam desse histórico muito tempo depois de instaladas na região.

É o caso de Maria do Carmo Barbosa da Silva, que vive no bairro há mais de três décadas. Ela lembra que, quando chegou ao local, ainda havia plantações, criação de animais e um rio utilizado para banho, pesca e lavagem de roupas. Segundo seu relato, foi apenas no início dos anos 2000 que uma substância escura começou a aparecer em diversos pontos da comunidade. A borra surgia em quintais, calçadas, ruas e terrenos baldios. “Era uma borra preta, com cheiro estranho, tipo de óleo queimado”, recorda.

A chamada borra oleosa é um resíduo gerado em atividades relacionadas ao armazenamento, transporte e processamento de petróleo. Dependendo de sua composição, pode conter hidrocarbonetos e outras substâncias químicas potencialmente tóxicas.

Maria conta que, a partir daquele período, muitos moradores passaram a relacionar o aparecimento do material ao aumento de doenças graves entre os habitantes da região. Hoje, aos 58 anos, ela convive com problemas respiratórios, dores crônicas, glaucoma, depressão e episódios frequentes de falta de ar. A filha sofre com dores persistentes nas pernas desde a adolescência. Já a neta, de oito anos, apresenta problemas respiratórios recorrentes.

Maria também recorda o histórico de saúde da mãe. Segundo ela, antes de se mudar para o bairro, a mulher levava uma vida ativa e não apresentava doenças graves. Anos depois, desenvolveu câncer no útero, perdeu a visão de um dos olhos em decorrência de outro tumor e passou os últimos anos da vida com severas limitações físicas.

Vale ressaltar que não há comprovação científica de que esses casos estejam relacionados à contaminação ambiental da região. Mas os moradores argumentam que essa hipótese nunca foi devidamente investigada pelo Estado.

Maria do Carmo Barbosa da Silva: problemas respiratórios, dores crônicas, glaucoma, depressão. Foto: Kico Santos.

O que os documentos apontam

Na década de 2000, investigações conduzidas por órgãos ambientais passaram a confirmar aquilo que moradores já relatavam ao encontrar a borra em quintais, ruas e terrenos do bairro. Ao longo dos anos, análises técnicas identificaram contaminantes associados à atividade petrolífera no solo e nas águas subterrâneas da região, enquanto avaliações de risco apontaram a possibilidade de efeitos adversos à saúde da população exposta.

Entre os contaminantes registrados está o benzeno. O Instituto Nacional de Câncer classifica a substância como altamente tóxica e cancerígena, afirmando que não existe limite seguro para a exposição. O composto pode causar alterações no sangue, afetar o sistema imunológico e provocar irritação nas mucosas oculares e respiratórias. A exposição prolongada aumenta o risco de desenvolvimento de câncer e pode, em casos graves, levar à morte.

Em 2011, a Petrobras, a Prefeitura de São Sebastião e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para enfrentar os efeitos da contaminação. Sete anos depois, em 2018, um aditamento incorporou ao acordo a realização de um Estudo Transversal de Saúde destinado a avaliar a população potencialmente exposta e investigar os reflexos associados ao histórico da área.

A pesquisa se tornaria a principal iniciativa voltada a responder a uma pergunta que atravessa toda a história do Itatinga: a contaminação ambiental produziu efeitos sobre a saúde dos moradores?

Vista aérea do terminal da Petrobras em São Sebastião (SP). A proximidade entre a infraestrutura petrolífera e áreas residenciais marca a paisagem da região. Foto: Kico Santos.

Promessa descumprida

O levantamento, porém, nunca saiu do papel. A Prefeitura de São Sebastião alega que adotou as providências necessárias, mas as tentativas de contratação resultaram em “certames desertos”, sem que “instituições aptas à realização do estudo” apresentassem propostas. Além da falta de interessados, o município justificou o abandono do projeto pela “complexidade metodológica da pesquisa”, que exigia aplicação presencial domiciliar — um cenário que, segundo a administração, foi inviabilizado durante a pandemia de covid-19.

Em 2025, a obrigação foi substituída por um repasse de R$ 2,46 milhões ao município. O valor foi destinado ao Fundo Municipal de Regularização Fundiária, conforme estabelecido no segundo aditamento ao TAC, e sua execução segue condicionada à homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público. A administração municipal não informou se parte desse recurso já foi aplicada, nem de que maneira.

Juliano Bueno, diretor-presidente da Arayara, organização referência na litigância climática e ambiental no país, afirma que a importância da pesquisa estava justamente em responder a uma pergunta que permanecia em aberto desde o início das investigações.

“Você não pode afirmar que existe relação. Mas também não pode afirmar que não existe. O estudo era justamente o instrumento criado para responder a essa pergunta”, afirma Bueno, que também é doutor em riscos e emergências ambientais, com PhD em energia pela Universidade de Lisboa.

Nelcy Ramalho, moradora da área contaminada com derivados de petróleo, alega que o descaso com a comunidade pobre “é o reflexo do bolso cheio de dinheiro de políticos que não fazem nada pra resolver os problemas da região”. Foto: Kico Santos.

Para Bueno, a substituição do estudo por compensação financeira revela um problema mais profundo. “O repasse transforma um direito fundamental — o direito à saúde e à verdade — em moeda de troca. Sem o estudo, não se dimensiona o problema, não se planejam ações de prevenção e não se oferece a assistência adequada à população”.

Na avaliação do especialista, o caso do Itatinga se aproxima do que a literatura internacional denomina “zona de sacrifício”: territórios onde populações socialmente vulneráveis são submetidas a riscos ambientais persistentes enquanto as respostas institucionais se concentram na gestão dos passivos, e não nos impactos humanos.

“O solo é um meio; as pessoas são o fim”, afirma.

Para ele, qualquer solução minimamente justa para a comunidade passa por três pilares: verdade, reparação e garantias de não repetição. A verdade dependeria de um estudo epidemiológico independente. A reparação envolveria assistência permanente à saúde da população e o reconhecimento dos danos acumulados ao longo de décadas. E as garantias de não repetição exigiriam mecanismos permanentes de vigilância em saúde ambiental para as comunidades expostas a contaminantes como o benzeno.

“Justiça, aqui, é devolver a essa comunidade a certeza de que suas vidas não são descartáveis”, conclui.

O impasse

Atualmente, a Petrobras afirma não existirem evidências que associem os adoecimentos à contaminação na área. Embora tenha firmado o TAC e executado as obras de remediação, a empresa alegou, em resposta à Mongabay, que o aterramento e a urbanização do local ocorreram entre as décadas de 1970 e 1980 sem a sua participação, sustentando que atua na reabilitação da área por “responsabilidade socioambiental”.

Na mesma linha, a Prefeitura de São Sebastião, consultada pela Mongabay, nega uma incidência anormal de doenças e cita um Relatório Técnico Epidemiológico (2006-2026) para sustentar a tese. Segundo o município, o Centro de Apoio em Oncologia e Nefrologia (Caon) registrou 25 pacientes do Itatinga em tratamento nos últimos dez anos — uma média de dois a três casos por ano, o que seria compatível com outros bairros. A administração municipal, porém, não informou se esse levantamento distingue quem vive exatamente na área afetada ou se há um acompanhamento específico para a população exposta, considerando que o Itatinga tem mais de 5 mil habitantes.

Já a Cetesb considera a área remediada segura nas condições atuais de uso, alegando que o terreno permanece cercado, sem edificações e com alterações pontuais no solo. Embora afirme, em e-mail enviado à Mongabay, que não há necessidade de monitoramento adicional das águas subterrâneas, o órgão estadual ainda exige estudos complementares sobre a possível intrusão de vapores no subsolo em cenários futuros de ocupação. Segundo a agência, a Petrobras deve iniciar os trabalhos de campo para essa nova análise ainda este ano.

Para moradores como Geraldo Ribeiro, que cuida da esposa em tratamento de uma metástase, as justificativas técnicas não bastam. A principal reivindicação da comunidade permanece idêntica à de duas décadas atrás: “Um estudo na área toda é também na gente. Porque eles estudaram a terra. Mas nós também estamos aqui”.