A FUNAI aprovou nesta semana os estudos de identificação e delimitação de três Terras Indígenas no Amazonas que abrangem áreas em municípios marcadas por conflitos fundiários e pressão ambiental crescente em virtude do projeto de pavimentação do chamado “trecho do meio” da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Ao todo, os territórios indígenas somam quase 1 milhão de hectares.
FUNAI aprova estudos de três TIs em áreas sob pressão da BR-319
A FUNAI aprovou nesta semana os estudos de identificação e delimitação de três Terras Indígenas no Amazonas que abrangem áreas em municípios marcadas por conflitos fundiários e pressão ambiental crescente em virtude do...
Os resumos dos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs) foram publicados nas edições do Diário Oficial da União de 3ª e 4ª feiras (7 e 8/7). Os RCIDs compreendem estudos antropológicos, históricos, ambientais e fundiários que identificam a ocupação tradicional das comunidades indígenas, apontam os limites potenciais do território e eventuais sobreposições com imóveis rurais, subsidiando o processo de demarcação da TI.
A maior área em estudo é a TI Kapyra Kanakury, no município de Pauini, com 567,6 mil hectares e uma população de cerca de 300 indígenas das etnias Apurinã e Jamamadi. A TI Apurinã do Alto Tupana, nos municípios de Beruri, Manaquiri e Borba, tem 251,3 mil hectares e 49 indígenas do Povo Apurinã. Já a TI Paiol, Cajual e Palhal, em Manaquiri, tem 114,6 mil hectares, destinados a 166 pessoas dos Povos Apurinã e Mura.
Segundo a Revista Cenarium, os estudos mostram três territórios inseridos em regiões estratégicas no centro e no sul do Amazonas, marcados por disputas por terras públicas e pressões crescentes sobre a Floresta Amazônica. O RCID da TI Apurinã do Alto Tupana estabelece relação direta entre a pressão fundiária e o projeto de asfaltamento da BR-319. De acordo com o relatório, uma gleba de cerca de 220 hectares às margens da rodovia possui importância estratégica para o deslocamento das comunidades indígenas e o acesso ao restante do território.
O RCID também indica que a intensificação da ocupação nos arredores da BR-319 amplia conflitos relacionados a grilagem, exploração ilegal de madeira e conversão de florestas públicas para outros usos, o que ameaça a condição das comunidades indígenas beneficiárias do território.
A medida da FUNAI também foi destacada por Vocativo e Racismo Ambiental.
Fonte:
ClimaInfo
