Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima fala sobre ações e políticas para reverter a degradação de terras. Diana Silva/ g1 O Brasil apresentou oficialmente, durante a COP17, em Ulaanbaatar, Mongólia, a Meta Voluntária de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN) para 2030, nesta terça-feira (25). O compromisso prevê evitar, reduzir e reverter a degradação de 367 milhões de hectares no país — equivalente a 514 milhões de campos de futebol —, por meio do cumprimento de 19 submetas. O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Pavilhão Brasil e representa o compromisso brasileiro no âmbito da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). A meta foi construída a partir de uma articulação entre instituições públicas, estados, municípios, sociedade civil, setor privado e comunidade científica. Na COP17, ciência brasileira debate restauração da Caatinga e combate à desertificação COP17: agricultura familiar ganha espaço no debate sobre desertificação; no Sertão de PE, práticas conciliam produção e recuperação do solo COP17 na Mongólia: veja como debate sobre desertificação se conecta à realidade do Sertão de PE ?:Baixe o app do g1 para ver notícias de Petrolina e Região em tempo real e de graça Segundo a apresentação feita durante a cerimônia, a proposta estabelece três linhas de ação. A primeira é evitar novas degradações, conservando terras que ainda mantêm boas condições ambientais. A segunda é reduzir os processos de degradação em curso, por meio de práticas de manejo sustentável. A terceira é reverter a degradação, com a recuperação ou restauração das funções ecológicas e da capacidade produtiva das terras degradadas. A meta tem como ano de referência 2020 e foi construída com base em indicadores reconhecidos internacionalmente. Entre as instituições públicas de pesquisa envolvidas na definição da linha de base estão a Embrapa Solos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), o Observatório da Caatinga e Desertificação e a equipe do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. (A repórter Diana Silva viajou para o evento a convite do Instituto ClimaInfo) A discussão sobre a implementação da meta também chega ao Semiárido brasileiro. Ao g1, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco falou sobre quais seriam as primeiras ações e políticas para efetivar o compromisso de evitar, reduzir e reverter a degradação de 367 milhões de hectares, inclusive em projetos voltados aos núcleos de desertificação, como o Núcleo de Cabrobó, em Pernambuco. O ministro afirmou que parte das ações já está em andamento e citou medidas relacionadas à prevenção do desmatamento e à recuperação da vegetação nativa da Caatinga. “Inicialmente, ressalto que já estamos em atuação. O combate ao desmatamento, que tem apresentado índices crescentes no Brasil, registrou, pela primeira vez, uma redução significativa na Caatinga, assim como na Amazônia e nos demais biomas.” Segundo Capobianco, a redução do desmatamento é uma medida importante porque a vegetação nativa contribui para prevenir a degradação do solo. O ministro também destacou a sanção da lei que institui o programa de recuperação da vegetação nativa da Caatinga. O programa já conta com R$ 60 milhões, provenientes do BNDES e do Banco do Nordeste, para o início das atividades de recuperação. “Portanto, não se trata de uma proposta inédita, mas da consolidação de ações que o Brasil já vem desenvolvendo, tanto na prevenção ao desmatamento quanto no investimento contínuo na recuperação da vegetação nativa. Desta forma, seguimos em curso com os projetos já estabelecidos.” O ministro não detalhou, na resposta ao g1, uma ação específica para o Núcleo de Desertificação de Cabrobó. A referência ao território pernambucano ocorreu no questionamento sobre como a meta será efetivada também em áreas classificadas como núcleos de desertificação, enquanto a resposta destacou políticas nacionais e ações voltadas à Caatinga. A construção da meta também contou com apoio técnico-operacional do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura e apoio financeiro do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), por meio do mecanismo global da UNCCD. O processo foi coordenado pelo Governo Federal no âmbito da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), que reúne ministérios, governos estaduais e municipais, sociedade civil e setor privado. A construção da meta contou ainda com um grupo de trabalho responsável por acompanhar o processo. Durante a cerimônia, a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Edel Moraes, destacou que a meta não é uma iniciativa isolada de uma instituição ou de um setor. Segundo ela, o compromisso foi construído de forma participativa e representa uma responsabilidade nacional do Estado brasileiro no âmbito da UNCCD. A degradação da terra foi apresentada como um problema que ultrapassa a questão ambiental. De acordo com a exposição feita na cerimônia, o processo compromete a capacidade produtiva dos solos, a disponibilidade hídrica, a conservação da biodiversidade e serviços ecossistêmicos, com impactos sobre segurança alimentar, geração de renda, qualidade de vida e desigualdades sociais. O debate também inclui a relação entre degradação da terra e mudanças climáticas, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade. A apresentação destacou que o processo afeta diferentes biomas e territórios e que a conservação precisa considerar também os povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultores familiares que vivem e trabalham nesses espaços. Entre as ações que fazem parte da estratégia brasileira estão iniciativas relacionadas a territórios indígenas, unidades de conservação, bacias hidrográficas, agricultura de baixa emissão de carbono, manejo integrado do fogo e recuperação socioprodutiva da